Negada liberdade a foragido acusado de roubo e formação de quadrilha

Defesa do foragido argumenta considerar ilegal e arbitrária, pois a Justiça já tem um culpado, não havendo nada mais a ser provado

Negada implantação de linha de transmissão de energia em Paço do Lumiar

O relator do processo, desembargador Jaime Ferreira, fixou multa de 1 por cento sobre o valor da causa, por litigância de má-fé da concessionária.

Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio

Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio

Negada liberdade para homem preso em operação de combate à pornografia infantil

O réu foi preso preventivamente com base nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Empresário acusado de lavagem de dinheiro para organização criminosa tem liberdade negada

A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda de automóveis para ocultar, dissimular e integrar valores oriundos de uma organização de tráfico de drogas.

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor por defeito em veículo

Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.

Investigado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico tem liberdade negada

O acusado foi preso preventivamente em Goiás nos desdobramentos da Operação Caldeirão.

Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos

Acusado desferiu um total de 69 golpes de faca contra a servidora e seus filhos de 17 e 11 anos

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Negada suspensão de decisão que eliminou candidato a oficial de cartório por anotação criminal

O candidato foi eliminado na etapa de exame social, de acordo com a Lei Estadual n. 3.586/11.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar

Ministro negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do condenado e manteve a

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho